PARTE 1 (3)
Ainda em construção este esboço analítico visa dar um panorama simplificado e resumido da PNSB (2008) realizada pelo IBGE e publicado no ano de 2010.
O aprofundamento sobre o tema deve ser realizado a partir da leitura e análise da fonte primária, com sua respectiva metodologia:
Infelizmente o IBGE não manteve a série histórica. Os dados já estão desatualizados, sobretudo porque com o aumento da atuação e investimentos via PAC, houve expressiva melhora deste quadro.
Deste modo cabe também para uma pesquisa recente a base de informações contidas no Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB):
http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNSA/Arquivos_PDF/plansab_06-12-2013.pdf
Além disso, outra base importante de informações é o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS):
http://www.snis.gov.br/
CONTEXTO DAS PESQUISAS EM SANEAMENTO NO BRASIL
1° LEVANTAMENTO: 1974 (M. SAUDE E IBGE)
2° LEVANTAMENTO: 1977 (IBGE MAIOR RESPONSABILIDADE)
3° LEVANTAMENTO: 1988/1989 (BASTANTE AMPLA – NÃO DETALHADA
AQUI)
4° LEVANTAMENTO: PNSB 1999/2000 (IBGE/SEDU/FUNASA/CAIXA)
5º LEVANTAMENTO: PNSB 2008 (IBGE/MCIDADE - dimensão ainda
maior com a promulgação da Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007)
SÍNTESE DO QUADRO ATUAL
Em 2008, aproximadamente 35 milhões de pessoas no Brasil não
possuía rede coletora de esgoto, estando vulnerável em contrair doenças em
decorrência deste fato.
Apesar do mapa brasileiro (CARTOGRAMA 2 – Municípios com
serviço de rede coletora de esgoto – Brasil – 2008) indicar visivelmente a
região amazônica como a mais carente em rede de esgoto, na verdade a maior
população é a da região Nordeste, com mais 15,3 milhões sem acesso a esse
serviço básico.
Ainda assim a região Norte ocupa o segundo lugar, mostrando
criticidade neste processo.
Em relação a região sul deve-se levar em consideração
aspectos de ruralidade presentes na maioria dos estados, o que requer uma
análise com mais profundidade, já que o material do IBGE não contempla.
Destaca-se que pela construção de fossas sépticas houve
melhoria entre 2000 e 2008, mas junto a
elas outros meios nem sempre adequados foram empregados, como o depósito em
rios, que acaba por afetar outras escalas regionais com problemas relativamente
simples de combate a nível local.
Aqui se discute logo de início o papel da gestão desses
serviços: água em rede geral é, em grande medida, distribuída por mais de uma
instituição (normalmente a prefeitura e por outras instituições); já a rede de
esgoto é praticamente exclusiva às prefeituras. Assim também ocorrendo com
infraestrutura e manejo de águas pluviais. Os resíduos sólidos a prefeitura é a
principal prestadora desse serviço, com caso extremo na região Norte, onde 90%
de toda a cobertura é feito via prefeituras. Conforme mostra o gráfico
seguinte.
O nível de regulação desses serviços é relativamente baixo,
ficando a cargo também das prefeituras. A água alcança índices melhores, com aproximadamente 35% dos casos, os outros
os níveis são baixos, em que pese novamente a maioria das dificuldades
prevalecerem nas regiões norte e nordeste, enquanto no centro-sul há uma
regulação mais efetiva destes dispositivos. Excetua-se aqui os resíduos
sólidos.
Marco regulatório: Plano Diretor é o mais comum para águas
pluviais. Não há efetivamente estratégias regulatórias, indicando dificuldade
de gestão e qualificação das atividades ligadas ao saneamento.
Os projetos futuros de saneamento referem-se sobretudo a
esgotamento e água, segundo dados obtidos por meio de leis municipais pelo
IBGE. Essa referência, no gráfico abaixo, pode ser um indicativo dos esforços
por melhorias na instalação e manutenção do esgoto, levando em consideração ser
a pior variável detectada pela pesquisa, sobretudo na região Norte, em que
menos de 5% de toda população não é assistida por esse serviço.
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