PAC Saneamento

Lançado no ano de 2007, a primeira etapa do PAC teve uma previsão de investimento por volta de 40 bilhões de Reais no setor saneamento ao longo de 3 anos. Com recursos oriundos da União em contrapartida dos Estados, Municípios e ainda do setor privado e de financiamentos.

Sob intermédio do Ministério das Cidades, pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, a regularidade de disposição dos recursos permitiu a implementação de diversos projetos nas cidades brasileiras, em todas as unidades federativas.

Fortalecendo ações no sentido de universalização e cooperação dos entes federativos em favor da ampliação e universalização dos  serviços de saneamento no Brasil.

A segunda etapa, conhecida como PAC 2, surge com o objetivo de dar continuidade a instalação de infra-estruturas e melhorias das condições de vida nas cidades.

Nesta momento, no quadriênio 2011-2014, mais 41 bilhões de reais são disponibilizados ao setor, ficando órgãos como a FUNASA com um montante menor neste respectivo tema, já que o Ministério das Cidades contempla cidades maiores, acima de 50 mil habitantes. 

Os projetos passam a ser desenvolvidos em 2 eixos temáticos “Cidade Melhor “ e “Águas em Áreas Urbanas”. Somados, portanto, nesta fase, os recursos ultrapassam o montante de 45 bilhões de reais disponibilizados para as obras e projetos de saneamento ambiental.

Os municípios a serem atendidos foram divididos em 3 grupos.

      (1)    Municípios com mais de 70 mil habitantes nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e mais de 100 mil nas Regiões Sudeste e Sul, além dos municípios pertencentes às RM e RIDE’s de forma geral.

      (2)    Municípios médios, que possuem entre 50 e 70 mil habitantes nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 50 e 100 mil nas Regiões Sul e Sudeste.

      (3)    Por último, os municípios menores que 50 mil, apoiados exclusivamente por Recursos da OGU e sob atendimento não mais do Ministério das Cidades, mas da FUNASA.