segunda-feira, 14 de abril de 2014

Obras do PAC e o setor saneamento

Sem querer entrar no mérito político - até mesmo porque há um processo atuante e dinâmico, que não determina a responsabilidade desse ou aquele partido/governo diretamente pelas intervenções nas cidades, sobretudo em relação ao saneamento - algumas reportagens recentes sobre as obras no setor saneamento revelam o crescimento e expansão desse segmento no país.

É o caso, por exemplo, da recente Estação de Tratamento de Efluentes construída em Serrania, no Rio Grande do Sul. A destinação e o tratamento adequados do esgoto favorece não apenas impactos menos perturbadores sobre o meio, mas também redução nos custos com o tratamento da água e menores riscos da propagação de doenças.

 ETE construída em Serrania, no Rio Grande do Sul


Foto: Divulgação/janeiro 2014
In: http://www.pac.gov.br/noticia/d7b9e6d0


Por vezes, costumamos ouvir que os resultados das obras e intervenções na área de saneamento, com a respectiva materialização de estações de abastecimento e de tratamento, bem como o controle da drenagem e a gestão dos resíduos sólidos, não são impactantes diretamente no meio político. No entanto, 
algumas paralisações dos trabalhadores ligados ao setor mostram exatamente o contrário... 

Ainda que as melhorias sejam grandes, a questão do saneamento é uma das mais urgentes no Brasil, sobretudo nas periferias das grandes cidades e em povoados com poucos recursos e condições de organização social. De fato, enquanto algumas realidades mostram ampla modernização do setor, inclusive com processos descentralizados e comunitários de atuação, como condomínios nos rebordos das grandes metrópoles, ou conjunto de edifícios residencias, com micro-estações de tratamento e abastecimento, separação de resíduos, processos de compostagens, projetos drenagem e de aproveitamento de água e energia, outras realidades estão muito distante desse ideal.

Avanços como o de abastecimento de água ainda são escamoteados diante do pequeno montante do tratamento de esgoto. As taxas de perda d'água tratada também são elevadas, evidenciando que muitas vezes a escassez é por falta de qualidade no sistema de distribuição. Assim também com os custos de energia, que oneram a população e prejudicam a universalização do saneamento básico no país.

Obras de Modernização: nova tecnologia amplia durabilidade de tubos e adutoras em 
obras de saneamento em Santa Luzia - interior de minas Gerais

Obras na estação de tratamento de efluentes - ETE no bairro Frimisa. Santa Luzia (MG). Abril de 2012. Foto: Leo Lara/ Divulgação Secom. In: http://www.pac.gov.br/noticia/c360734c


No site do governo federal, do PAC 2, há uma breve contextualização dos desafios do setor, bem como os esforços empreendidos em sua superação. Interessante notar alguns números lançados pelo Instituto Trata Brasil e a questão central do PLANSAB, que traz a tona as prioridades do setor sanemaneto nos próximos anos. Quem quiser vistar esses documentos pode acessar no arquivo do blog, ou nos links/caixinhas na lateral esquerda desta página. 

"Dados do Instituto Trata Brasil apontam que, quando consideradas as áreas urbanas e rurais do País, a distribuição de água atinge potável 82,4%da população. Em relação ao esgoto, 37,5% recebe algum tipo de tratamento. Entre 2010 e 2011, houve um crescimento de 1,4 milhão de ramais de água e 1,3 milhão na rede de esgotos de esgotos no País, “crescimentos relevantes quando se trata de ampliação de sistemas complexos nas cidades brasileiras", diz o estudo do Instituto."  

"No final de 2013, o governo federal lançou Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) com investimentos estimados de R$ 508 bilhões entre 2013 e 2033, prevê metas nacionais e regionalizadas de curto, médio e longo prazos, para a universalização dos serviços de saneamento básico."
 
"Durante visita ao Brasil, em dezembro de 2013, a relatora especial das Nações Unidas sobre Água e Saneamento, Catarina de Albuquerque, reconheceu os avanços no setor e comemorou a aprovação do Plansab. “É um avanço enorme, mostra que o país tem visão para o setor nos próximos 20 anos, com recursos financeiros muito significativos.”"
 
Pra quem quiser conhecer um pouco mais do setor saneamentos e as formas de financiamento recomendo cursos on-line da ENAP. Deixo o link pra quem quiser conferir:


Boa semana a todos.

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