Matéria do dia 21/04/2014 no jornal Destak Brasil, revelando no censo escolar a criticidade das condições de saneamento básico em relação ao esgoto no país.
Boa leitura!
Boa leitura!
quarta-feira, 23 de julho de 2014
Fim dos Lixões no Brasil
O problema dos lixões é, mais uma vez, destacado na mídia brasileira nacional.
Ta aí o link da reportagem de hoje (23/07/2014):
http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/videos/t/edicoes/v/metade-das-cidades-brasileiras-ainda-nao-esta-preparada-para-lei-que-acaba-com-lixoes/3515568/
Ta aí o link da reportagem de hoje (23/07/2014):
http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/videos/t/edicoes/v/metade-das-cidades-brasileiras-ainda-nao-esta-preparada-para-lei-que-acaba-com-lixoes/3515568/
quinta-feira, 24 de abril de 2014
PAC Saneamento
Lançado no ano de 2007, a primeira etapa do PAC teve uma
previsão de investimento por volta de 40 bilhões de Reais no setor saneamento ao longo
de 3 anos. Com recursos oriundos da União em contrapartida dos Estados,
Municípios e ainda do setor privado e de financiamentos.
Sob intermédio do Ministério das Cidades, pela Secretaria
Nacional de Saneamento Ambiental, a regularidade de disposição dos recursos
permitiu a implementação de diversos projetos nas cidades brasileiras, em todas
as unidades federativas.
Fortalecendo ações no sentido de universalização e
cooperação dos entes federativos em favor da ampliação e universalização
dos serviços de saneamento no Brasil.
A segunda etapa, conhecida como PAC 2, surge com o objetivo
de dar continuidade a instalação de infra-estruturas e melhorias das condições
de vida nas cidades.
Nesta momento, no quadriênio 2011-2014, mais 41 bilhões de
reais são disponibilizados ao setor, ficando órgãos como a FUNASA com um
montante menor neste respectivo tema, já que o Ministério das Cidades contempla
cidades maiores, acima de 50 mil habitantes.
Os projetos passam a ser
desenvolvidos em 2 eixos temáticos “Cidade Melhor “ e “Águas em Áreas Urbanas”.
Somados, portanto, nesta fase, os recursos ultrapassam o montante de 45 bilhões
de reais disponibilizados para as obras e projetos de saneamento ambiental.
Os municípios a serem atendidos foram divididos em 3 grupos.
(1) Municípios com mais
de 70 mil habitantes nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e mais de 100
mil nas Regiões Sudeste e Sul, além dos municípios pertencentes às RM e RIDE’s
de forma geral.
(2)
Municípios
médios, que possuem entre 50 e 70 mil habitantes nas Regiões Norte, Nordeste e
Centro-Oeste e 50 e 100 mil nas Regiões Sul e Sudeste.
(3) Por último, os
municípios menores que 50 mil, apoiados exclusivamente por Recursos da OGU e
sob atendimento não mais do Ministério das Cidades, mas da FUNASA.
quarta-feira, 23 de abril de 2014
Investimento via PAC-OGU
Com aproximadamente 3,5 mil municípios beneficiados no país e mais de 24 bilhões de reais investidos, estas ações buscam concretizar a tão esperada universalização destes serviços no âmbito nacional.
Confira o folder ilustrativo do Governo Federal:
As ações são trabalhadas por meio de eixos temáticos específicos, como segue:
O eixo Cidade Melhor é justamente quem acolhe o saneamento ambiental, junto com a mobilidade urbana, a prevenção de riscos ambientais e pavimentação urbana.
Mais detalhes do PAC 2 - Cidade Melhor é só clicar na imagem abaixo:
segunda-feira, 14 de abril de 2014
Obras do PAC e o setor saneamento
Sem querer entrar no mérito político - até mesmo porque há um processo atuante e dinâmico, que não determina a responsabilidade desse ou aquele partido/governo diretamente pelas intervenções nas cidades, sobretudo em relação ao saneamento - algumas reportagens recentes sobre as obras no setor saneamento revelam o crescimento e expansão desse segmento no país.
É o caso, por exemplo, da recente Estação de Tratamento de Efluentes construída em Serrania, no Rio Grande do Sul. A destinação e o tratamento adequados do esgoto favorece não apenas impactos menos perturbadores sobre o meio, mas também redução nos custos com o tratamento da água e menores riscos da propagação de doenças.
Foto: Divulgação/janeiro 2014
In: http://www.pac.gov.br/noticia/d7b9e6d0
Por vezes, costumamos ouvir que os resultados das obras e intervenções na área de saneamento, com a respectiva materialização de estações de abastecimento e de tratamento, bem como o controle da drenagem e a gestão dos resíduos sólidos, não são impactantes diretamente no meio político. No entanto,
algumas paralisações dos trabalhadores ligados ao setor mostram exatamente o contrário...
Ainda que as melhorias sejam grandes, a questão do saneamento é uma das mais urgentes no Brasil, sobretudo nas periferias das grandes cidades e em povoados com poucos recursos e condições de organização social. De fato, enquanto algumas realidades mostram ampla modernização do setor, inclusive com processos descentralizados e comunitários de atuação, como condomínios nos rebordos das grandes metrópoles, ou conjunto de edifícios residencias, com micro-estações de tratamento e abastecimento, separação de resíduos, processos de compostagens, projetos drenagem e de aproveitamento de água e energia, outras realidades estão muito distante desse ideal.
Avanços como o de abastecimento de água ainda são escamoteados diante do pequeno montante do tratamento de esgoto. As taxas de perda d'água tratada também são elevadas, evidenciando que muitas vezes a escassez é por falta de qualidade no sistema de distribuição. Assim também com os custos de energia, que oneram a população e prejudicam a universalização do saneamento básico no país.
É o caso, por exemplo, da recente Estação de Tratamento de Efluentes construída em Serrania, no Rio Grande do Sul. A destinação e o tratamento adequados do esgoto favorece não apenas impactos menos perturbadores sobre o meio, mas também redução nos custos com o tratamento da água e menores riscos da propagação de doenças.
ETE construída em Serrania, no Rio Grande do Sul
Foto: Divulgação/janeiro 2014
In: http://www.pac.gov.br/noticia/d7b9e6d0
Por vezes, costumamos ouvir que os resultados das obras e intervenções na área de saneamento, com a respectiva materialização de estações de abastecimento e de tratamento, bem como o controle da drenagem e a gestão dos resíduos sólidos, não são impactantes diretamente no meio político. No entanto,
algumas paralisações dos trabalhadores ligados ao setor mostram exatamente o contrário...
Ainda que as melhorias sejam grandes, a questão do saneamento é uma das mais urgentes no Brasil, sobretudo nas periferias das grandes cidades e em povoados com poucos recursos e condições de organização social. De fato, enquanto algumas realidades mostram ampla modernização do setor, inclusive com processos descentralizados e comunitários de atuação, como condomínios nos rebordos das grandes metrópoles, ou conjunto de edifícios residencias, com micro-estações de tratamento e abastecimento, separação de resíduos, processos de compostagens, projetos drenagem e de aproveitamento de água e energia, outras realidades estão muito distante desse ideal.
Avanços como o de abastecimento de água ainda são escamoteados diante do pequeno montante do tratamento de esgoto. As taxas de perda d'água tratada também são elevadas, evidenciando que muitas vezes a escassez é por falta de qualidade no sistema de distribuição. Assim também com os custos de energia, que oneram a população e prejudicam a universalização do saneamento básico no país.
Obras de Modernização: nova tecnologia amplia durabilidade de tubos e adutoras em
obras de saneamento em Santa Luzia - interior de minas Gerais
Obras na estação de tratamento de efluentes - ETE no bairro Frimisa. Santa Luzia (MG). Abril de 2012. Foto: Leo Lara/ Divulgação Secom. In: http://www.pac.gov.br/noticia/c360734c
No site do governo federal, do PAC 2, há uma breve contextualização dos desafios do setor, bem como os esforços empreendidos em sua superação. Interessante notar alguns números lançados pelo Instituto Trata Brasil e a questão central do PLANSAB, que traz a tona as prioridades do setor sanemaneto nos próximos anos. Quem quiser vistar esses documentos pode acessar no arquivo do blog, ou nos links/caixinhas na lateral esquerda desta página.
"Dados do Instituto Trata Brasil apontam que, quando consideradas as áreas urbanas e rurais do País, a distribuição de água atinge potável 82,4%da população. Em relação ao esgoto, 37,5% recebe algum tipo de tratamento. Entre 2010 e 2011, houve um crescimento de 1,4 milhão de ramais de água e 1,3 milhão na rede de esgotos de esgotos no País, “crescimentos relevantes quando se trata de ampliação de sistemas complexos nas cidades brasileiras", diz o estudo do Instituto."
"No final de 2013, o governo federal lançou Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) com investimentos estimados de R$ 508 bilhões entre 2013 e 2033, prevê metas nacionais e regionalizadas de curto, médio e longo prazos, para a universalização dos serviços de saneamento básico."
"Durante visita ao Brasil, em dezembro de 2013, a relatora especial das Nações Unidas sobre Água e Saneamento, Catarina de Albuquerque, reconheceu os avanços no setor e comemorou a aprovação do Plansab. “É um avanço enorme, mostra que o país tem visão para o setor nos próximos 20 anos, com recursos financeiros muito significativos.”"
Pra quem quiser conhecer um pouco mais do setor saneamentos e as formas de financiamento recomendo cursos on-line da ENAP. Deixo o link pra quem quiser conferir:
Boa semana a todos.
sexta-feira, 11 de abril de 2014
Water, Sanitation and Hygiene
Publicações atuais com estudos de casos e experiências em Saneamento Ambiental e setor Água associado.
UNICEF publications on water, sanitation and hygiene
A selection of technical, policy and advocacy documents produced by UNICEF on water, sanitation, hygiene and the environment.
(Note that links to partner organizations on this page will open in a new window and will take you to a non-UNICEF web site.)
Progress on Drinking Water and Sanitation: 2013 Update
This is the latest publication by the WHO/UNICEF Joint Monitoring Programme for Water Supply and Sanitation. The report details global progress towards the MDG target for drinking water and sanitation, and what these trends suggest for the remainder of the Water for Life Decade 2005-2015. This report also provides the latest estimates of progress in water and sanitation coverage at the sub-national, national, regional and global levels. [PDF]
JMP WHO/UNICEF Fact sheets, 2013
WASH - Human Rights that are crucial to health and development [PDF]
WASH Post-2015: proposed targets and indicators for households, schools and health centres [PDF]
Towards a Post-2015 development agenda [PDF]
WASH for Schoolchildren in Emergencies, A Guidebook for Teachers, 2011
A teacher's guide, includng numerous pictures and diagrams about the importance of WASH and WASH education / promotion for children in emergencies. [PDF]. There are also sets of associated flashcards / picture cards for different regions that can be adapted for multiple uses and for different contexts. [Africa, Latin America].
WASH in Schools Monitoring Package, 2011
Compendium on Transitional Learning Spaces, 2011
Resources for improving school design and construction in emergency situations. [Set of links at the bottom of the page]
Manual Drilling Series
Resources include a code of practice for cost-effective boreholes, technical manuals, case studies, videos and maps on the groundwater development page. Materials were completed in 2010 and are available in English and French.
Soap Stories and Toilet Tales: Global Handwashing Day Edition, 2010
These 9 case studies cover a wide range of experiences from the field related to Global Handwashing Day, documenting successes and challenges in various settings [PDF].
UNICEF WASH Annual reports
UNICEF is launching a new campaign to raise awareness about WASH in Schools called 'Raising Clean Hands.'
Community Approaches to Total Sanitation Fieldnote
The fieldnote include case studies from India, Nepal, Sierra Leone, Zambia documenting their experiences with Community Approaches to Total Sanitation (CATS) [PDF].
Diarrhoea: why children are still dying and what can be done (UNICEF, WHO, 2009)
The WHO/UNICEF report focuses attention on the prevention and management of diarrhoeal diseases; examines the latest available information on the burden and distribution of childhood diarrhoea; looks at how well countries are doing in making available key interventions proven to reduce its toll; lays out a new strategy for diarrhoea control and sets out a 7-point plan that includes a treatment package to reduce childhood diarrhoea deaths, as well as a prevention package to make a lasting reduction in the diarrhoea burden in the medium to long term. [PDF].
Soap, Toilets and Taps: A Foundation for Healthy Children, How UNICEF Supports Water, Sanitation, Hygiene
UNICEF’s long-standing support to improving WASH stems from a firm conviction, based on evidence, that these interventions are central to ensuring the rights of children to survive, grow and develop into healthy and fulfilled citizens of the world. This publication outlines UNICEF's activities in water supply, sanitation and hygiene, showing their importance to UNICEF's overall mission, against the perspective of the global challenge of achieving the MDGs. [PDF] [condensed version], [Fr condensed version], [Sp condensed version]
10 Sanitation Stories: Case Studies from Around the World
These 10 case studies cover a wide range of experiences from the field in the sanitation sector, documenting successes and challenges in various settings. To access the stories individually, click below. Download all the stories at once [PDF].
1. Egypt: Empowered for good: Children in Upper Egypt change environment and sanitation habits [PDF]
Towards Effective Programming for WASH in Schools: A manual on scaling up programmes for water, sanitation and hygiene in schools
This 2007 UNICEF – IRC joint publication is an update of the 1998 manual on water, sanitation and hygiene education in schools. It describes many of the elements needed for scaling up programmes in schools while ensuring quality and sustainability. The manual is intended as a resource for government, UNICEF, NGOs and other stakeholders involved in programming for WASH in schools. [PDF]
UNICEF Handbook on Water Quality
Water quality is a growing concern throughout the developing world. Drinking water sources are under increasing threat from contamination, with far-reaching consequences for the health of children and for the economic and social development of communities and nations. This handbook is a comprehensive a new tool to help UNICEF and its partners meet the responsibility of protecting water sources and mitigating quality problems. The handbook provides an introduction to all aspects of water quality, with a particular focus on the areas most relevant to professionals working in developing countries. It covers the effects of poor water quality, quality monitoring, the protection of water supplies, methods for improving water quality, and building awareness and capacity related to water quality. Finally, the handbook provides an extensive set of links to key water quality references and resources. [PDF]
Sanitation and hygiene promotion: programming guidance
This document is about setting in place a process whereby people (women, children and men) effect and sustain a hygienic and healthy environment for themselves. It talks about developing a programme for more effective investment in sanitation and hygiene promotion. It is not about developing projects and it does not give blue-print solutions for project-level interventions. Rather it lays out a process for long-term change which may encompass institutional transformation of the policy and organizational arrangements for provision of goods and services. This publication was produced jointly by WSSCC, WHO, LSHTM, PAHO, UNICEF, USAID, WEDC and WSP. [PDF]
Sanitation Marketing Guidance Notes
Progress for Children: A Report Card on Water and Sanitation (No.5)
Unsafe water and the lack of basic sanitation and adequate hygiene contribute to the leading killers of children under five, including diarrhoeal diseases, pneumonia and undernutrition, and have implications for whether children, especially girls, attend school. This means that achieving Millennium Development Goal 7 and its 2015 targets of reducing by half the proportion of people without sustainable access to safe drinking water and basic sanitation are of vital relevance for children and for improving nutrition, education and women's status. Progress for Children: A Report Card on Water and Sanitation will report on whether the world is on course to reach MDG 7 - and where efforts are falling short. [PDF]
UNICEF Water, Sanitation and Hygiene (WASH) Strategy
Water for Life - Making it Happen
The 2005 publication from the WHO/UNICF Joint Monitoring Programme for Water Supply analyzes essential investments and strategies to increase accessto water and sanitation between now and the Millennium Development Goal deadline year of 2015. [PDF]
Framework for Action on Water, Sanitation and Hygiene in Schools A UNICEF/IRC report of the Water, Sanitation and Hygiene for Schools Roundtable meeting, which took place in Oxford, UK, 24-26 January 2005. With the support of Oxfam, UK, and the Water Supply and Sanitation Collaborative Council (WSSCC), UNICEF and IRC International Water and Sanitation Centre (IRC) gathered more than 100 people to share experiences and expertise and to examine barriers to education related to water and sanitation issues. [PDF]
Water: A Matter of Life and Health In a new publication about UNICEF's water programme in India, authors Maggie Black and Rupert Talbot examine what has been done and needs to be done to fulfill the promise of ‘drinking water and sanitation for all’ [PDF - publication summary]
Meeting the MDG Drinking Water and Sanitation Target: a Mid-Term Assessment of Progress
The 2004 publication from the WHO/UNICEF Joint Monitoring Programme on global statistics for water and sanitation. The coverage figures - from 1990 and 2002 - show that the sanitation target of halving the number of unserved people worldwide by 2015 will not be met without a dramatic acceleration in the provision of services.
[PDF or print version] [Web version]
The 2004 publication from the WHO/UNICEF Joint Monitoring Programme on global statistics for water and sanitation. The coverage figures - from 1990 and 2002 - show that the sanitation target of halving the number of unserved people worldwide by 2015 will not be met without a dramatic acceleration in the provision of services.
[PDF or print version] [Web version]
Childhood Lead Poisoning: Information for Advocacy and Action
This booklet is part of UNICEF's ongoing efforts to raise awareness of the linkages between environmental factors and the well-being of children. Childhood Lead Poisoning is published in partnership with UNEP, the United Nations Environment Programme.
[PDF]
This booklet is part of UNICEF's ongoing efforts to raise awareness of the linkages between environmental factors and the well-being of children. Childhood Lead Poisoning is published in partnership with UNEP, the United Nations Environment Programme.
[PDF]
Facts for Life
Lifesaving knowledge about children‘s health for parents, caregivers, health workers, government officials, journalists and teachers. Facts for Life represents the best current understanding of science, policy and practice. Including chapters on hygiene and diarrhoea.
[PDF or print version]
Lifesaving knowledge about children‘s health for parents, caregivers, health workers, government officials, journalists and teachers. Facts for Life represents the best current understanding of science, policy and practice. Including chapters on hygiene and diarrhoea.
[PDF or print version]
Global Water Supply and Sanitation Assessment 2000
The year 2000 report from the Joint Monitoring Programme.
[PDF]
The year 2000 report from the Joint Monitoring Programme.
[PDF]
Motivating Better Hygiene Behaviour: Importance for Public Health, Mechanisms for Change
An examination of why conventional hygiene educational programmes fail, and a presentation of alternative approaches (an older document reissued due to popular demand). Motivating Better Hygiene Behaviour is produced in partnership with IRC, International Water and Sanitation Centre.
[PDF]
An examination of why conventional hygiene educational programmes fail, and a presentation of alternative approaches (an older document reissued due to popular demand). Motivating Better Hygiene Behaviour is produced in partnership with IRC, International Water and Sanitation Centre.
[PDF]
Learning from Experience: Water and Environmental Sanitation in IndiaLessons learned from India - UNICEF's longest running programme of support for water, sanitation and hygiene. Report from an evaluation covering 30 years of programming experience.
[PDF or print version]
[PDF or print version]
Sanitation for All: Promoting dignity and human rights
The UNICEF sanitation brochure is a tool for generating new sanitation and hygiene policy and programme actions at country, regional and international levels.
[PDF]
The UNICEF sanitation brochure is a tool for generating new sanitation and hygiene policy and programme actions at country, regional and international levels.
[PDF]
Water and Sanitation Technical Guidelines Series
Communication for Water Supply and Environmental Sanitation Manual
This manual, with a focus on sound principles in programme communication, provides guidance on how to incorporate communication and behaviour change approaches in water and environmental sanitation programmes.
[PDF]
Hygiene Promotion Manual
This manual presents a methodology for bottom-up programming for hygiene promotion: first finding out what people know about hygiene through formative research in people's knowledge and practices, and then combining this with state-of-the-art expert knowedge and appropriate communication strategies to develop effective and sustainable programming models. This manual was produced in partnership with the London School of Hygiene and Tropical Medicine and the Ministry of Health of Burkina Faso.
[PDF]
This manual presents a methodology for bottom-up programming for hygiene promotion: first finding out what people know about hygiene through formative research in people's knowledge and practices, and then combining this with state-of-the-art expert knowedge and appropriate communication strategies to develop effective and sustainable programming models. This manual was produced in partnership with the London School of Hygiene and Tropical Medicine and the Ministry of Health of Burkina Faso.
[PDF]
Sanitation Handbook
The manual—first in the Technical Guidelines series—provides tools to support national and local initiatives for improved sanitation programming. The Sanitation Handbook was produced in partnership with EHP, the Environmental Health Project.
[PDF]
The manual—first in the Technical Guidelines series—provides tools to support national and local initiatives for improved sanitation programming. The Sanitation Handbook was produced in partnership with EHP, the Environmental Health Project.
[PDF]
School Sanitation and Hygiene Manual
A comprehensive discussion and guidance document on both hardware and software aspects needed to bring about changes in schools, in the hygiene behaviour of students and, through these students, in the community at large. The Manual On School Sanitation and Hygiene is produced in partnership with IRC, the International Water and Sanitation Centre.
[PDF]
A comprehensive discussion and guidance document on both hardware and software aspects needed to bring about changes in schools, in the hygiene behaviour of students and, through these students, in the community at large. The Manual On School Sanitation and Hygiene is produced in partnership with IRC, the International Water and Sanitation Centre.
[PDF]
Water Handbook
A comprehensive review and guide on procedures, methodologies and technologies for water programmes.
[PDF]
A comprehensive review and guide on procedures, methodologies and technologies for water programmes.
[PDF]
Definição de Saneamento Básico
A Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (LDNSB) - Lei nº 11.445/2007, estabelece a definição de saneamento básico como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de:
Abastecimento de água
potável
Constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias
ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações
prediais e respectivos instrumentos de medição.
http://www.24horasnews.com.br/noticias/ver/abastecimento-de-agua-e-ampliado-em-primavera-do-leste.html
Esgotamento sanitário
Constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações
operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos
esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no
meio ambiente.
Imagem obtida em:
http://www.aquarum.eng.br/estacao-tratamento-esgoto-sanitario-ete.php
Limpeza urbana e
manejo de resíduos sólidos
Conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais
de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico
e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas.
Imagem obtida em:
http://www.envolverde.com.br/dialogos/noticias/reciclagem-vai-saltar-em-qualidade-e-quantidade-entrevista-com-andre-vilhena/
Drenagem e manejo das
águas pluviais urbanas
Conjunto de atividades, infraestruturas e instalações
operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção
para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das
águas pluviais drenadas nas áreas urbanas.
Imagem obtida em:
http://www.krozai.com.br/krozai/curso.jsf?prl_code=186&tag_name=Civil%20e%20Arquitetura
quinta-feira, 10 de abril de 2014
SÍNTESE DA PESQUISA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO (2008)
Parte 2 (3)
Esta é segunda parte de três sobre a síntese da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (2008), publicada em 2010 pelo IBGE. Para acessar a parte 1 clique aqui.
Ressalta-se que este resumo não exclui a leitura integral da pesquisa, encontrada também neste site por meio de um gadget/link na lateral direita do Blog.
Aqui estão resumidos importantes informações a respeito do (a) Abastecimento de Água e (b) Esgotamento Sanitário.
Outras importantes fontes também podem ser consultadas no SNIS, SNSA, PMSS, entre outras, todas com caminhos, gadget/links na lateral direita do Blog.
Estas informações simplificadas foram organizadas no sentido de subsidiar ações em múltiplos sentidos, cujo objetivo convirja com o mais fundamental, qual seja: A UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL.
Pra isso tendo fundamental importância a participação de toda a sociedade.
Abastecimento de água
Como o território brasileiro se constitui demograficamente
por meio da concentração localizada de população, sobretudo no rebordo de sua
faixa litorânea, o cenário regional do abastecimento de água é bastante
“desequilibrado”. Esse quadro se agrava quando observa-se o pequeno avanço
desses serviços na região Norte do país.
“Portanto, deve-se
salientar que o déficit na prestação do serviço de abastecimento de água pelas
entidades continuou elevado, com aproximadamente 12 milhões de residências no
País sem acesso à rede geral.” (p. 37).
Os serviços de abastecimentos são na maioria prestados por
outras entidades, além da prefeitura. Ainda que a participação do Estado seja
preponderante, já que as prestadoras, quando não totalmente públicas,
correspondem na maioria a associações de economia mista.
Ainda assim, com uma tendência privatista, estes serviços
correm o risco de apenas melhorarem em áreas onde há um poderio econômico mais
elevado.
Houve constatação de grande carência de planos municipais de
saneamento voltados a proteção de mananciais na pesquisa. Com mais de 2/3 dos
municípios brasileiros sem estratégias nesta área. Isto afeta diretamente a
qualidade da água nestes lugares.
Outro detalhe em relação a qualidade do abastecimento é o
elevado número de racionamentos existentes na rede, sobretudo em estados da
região Norte e Nordeste.
Esgotamento
Sanitário
Entre 2000 e 2008 houve um irrisório aumento do percentual
de esgotamento sanitário no Brasil. Com pouco mais de 55% dos municípios sendo
atendidos por rede coletora (tida como mais apropriada ambientalmente).
No recorte por Unidade da Federação, os únicos estados com
mais da metade
dos domicílios atendidos por rede geral coletora de esgoto
foram: Distrito Federal
(86,3%); São Paulo (82,1%); e Minas Gerais (68,9%).
Além da coleta, que teve significativas melhorias em vários
municípios, principalmente nos mais populosos, é necessário que também seja
tratado, não havendo contaminação da drenagem, ou a proliferação de doenças.
Apenas 28,5 dos municípios brasileiros fizeram tratamento do
esgoto. Mesmo assim, nem toda a quantidade é necessariamente tratada por estes
municípios. O que reduz e muito a quantidade de esgoto tratado no Brasil. Ainda
assim os dados do IBGE indicam importantes avanços qualitativos e quantitativos
no quadro nacional, mas com muitos desafios e problemas a espera de soluções.
Em breve a 3ª. e última parte sobre controle de águas pluvias/drenagem e resíduos sólidos.
quarta-feira, 9 de abril de 2014
OS GRANDES DESAFIOS AO DESENVOLVIMENTO
ONU: Água, saneamento e energia são os principais desafios globais do desenvolvimento
“Falta de acesso a água, saneamento e serviços sustentáveis de energia é um composto ampliador da pobreza, de problemas de saúde e mortalidade, e da desigualdade de gênero”, afirmou o presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, John Ashe, durante a abertura de um debate sobre a agenda de desenvolvimento pós-2015 na terça-feira (18).
Para Ashe, as crises de água, saneamento e de energia são os principais desafios globais de desenvolvimento, já que atualmente 783 milhões de pessoas vivem sem água potável, 2,5 bilhões não têm saneamento adequado e 1,4 bilhão não têm acesso a eletricidade.
“Não nos esqueçamos de que estamos trabalhando em nome de incontáveis milhões de pessoas que estão atualmente destinadas a viver no escuro, que veem seus filhos morrerem de desidratação e que são mães e viúvas, pais e filhos sofrendo efeitos adversos da poluição do ar em espaços interiores decorrente do uso de serviços de energia ineficientes”, afirmou Ashe.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, reforçou o pedido do presidente da Assembleia Geral e disse que o acesso à água potável, ao saneamento e à higiene deve estar na agenda de desenvolvimento pós-2015 como uma questão de “justiça e oportunidade”.
“Precisamos de energia limpa e eficiente para combater a mudança climática”, disse Ban, observando que, com uma população mundial de 7 bilhões e em crescimento, “em 2030 vamos precisar de 35% mais alimentos, 40% a mais de água e 50% mais energia”.
OBTIDO EM:
INFORMAÇÕES SOBRE QUALIDADE DA ÁGUA E SANEAMENTO - ONU
Brasil compartilha dados sobre qualidade da água e saneamento em plataforma da ONU
O Brasil publicou esta semana dados na “UNEP Live”, a plataforma do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) que reúne e compartilha dados científicos e ambientais. As informações foram compartilhadas pela Agência Nacional de Águas (ANA) e enfocam o monitoramento da qualidade da água e do saneamento no Brasil.
Entre os dados publicados está um mapa que relaciona os investimentos em saneamento, como a expansão de sistemas de coleta esgoto e a implantação de estações de tratamento, com a melhoria da qualidade da água das bacias hidrográficas, aferida pela ANA a partir de dados fornecidos pelos órgãos gestores estaduais.
A página do Brasil na “UNEP Live” também apresenta a publicação “Surface Freshwater Quality in Brazil – Outlook 2012”, um panorama sobre a qualidade das águas superficiais no país, e gráficos sobre coleta e tratamento de esgoto e sobre a evolução dos índices de monitoramento da qualidade da água nos rios do país.
As informações estão disponíveis em www.unep.org/uneplive, na página do Brasil, junto com outros dados do país.
Lançada no início de 2014, a “UNEP Live” oferece dados científicos de todo o mundo para tomadores de decisão e para o público em geral usando redes de conhecimento, computação em nuvem e uma grande capacidade de busca.
A plataforma reúne informações atualizadas, conteúdos em vídeo e publicações do PNUMA e de seus parceiros com o objetivo de esclarecer o público sobre a aplicação da ciência para o desenvolvimento sustentável e conservação do meio ambiente.
OBTIDO EM:
PERDAS DE ÁGUA SÃO ELEVADAS NAS GRANDES CIDADES BRASILEIRAS
| Rio e São Paulo desperdiçam mais de 30% da água | |
| Para especialistas, razoável
seria 15%; em SP, nível do abastecimento de Cantareira é
o mais baixo da história
Estados mais ricos
do país, Rio e São Paulo - que hoje divergem por conta
do pedido do governo paulista para captar água da bacia
do Rio Paraíba do Sul - desperdiçaram, em 2011, mais de
30% da água tratada. As perdas na distribuição chegaram,
respectivamente, a 32,8% e 35,2%. De acordo com o
Ministério das Cidades, que reúne os dados do setor, a
média brasileira é ainda pior: 38,8%, por conta dos
estados do Norte e do Nordeste, que em sua maioria
desperdiçavam mais da metade da água tratada. Para
especialistas, no entanto, o razoável seria até 15%.
Alguns países da Europa e os Estados Unidos estão nesse
patamar. Na Alemanha, por exemplo, o índice já está
abaixo dos 10%. O Japão, no entanto, foi além: tem
índice de 7%, sendo que, em Tóquio, o desperdício não
passa dos 5%.
Responsável por 7,7
milhões de ligações de água, o volume de água tratado
pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo (Sabesp), em 2012, foi de 3.059 milhões/m3. Apenas
com vazamentos, a companhia perdeu 20,3%. No entanto, de
acordo com a Sabesp, esse número vem caindo. Nos últimos
10 anos, houve queda de 8 pontos percentuais. Ainda
assim, a água desperdiçada com vazamentos daria, de
acordo com Antônio Eulálio, conselheiro do Crea/RJ, para
encher "em torno de 300 piscinas olímpicas". Somadas as
perdas que impactam no faturamento, como ligações
irregulares, gatos de água e hidrômetros quebrados, o
desperdício chegou, em 2012, a 25,7%.
No Rio, a Companhia
Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), desde o começo
deste ano, trata e distribui 48 mil litros por segundo.
De acordo com a Cedae, 70% das redes de distribuição
antigas, "potencialmente causadoras de vazamentos", já
foram substituídas, o que explicaria em parte a queda no
índice de desperdício que, em 2009, passava dos 50%. A
Cedae cita ainda as perdas comerciais, "impactadas pelo
consumo em comunidades (favelas)". Segundo a empresa,
"nas comunidades existe abastecimento, mas o nível de
consumo informal (gatos) é extremamente elevado".
- Rio e São Paulo
têm perdas extraordinárias. Discute-se quem pode captar
ou não água do Rio Paraíba do Sul, mas é uma falsa
discussão. Se tanta água não fosse desperdiçada, a
carência seria menor. A discussão tinha que passar pela
má gestão das empresas de saneamento dos estados e não
apenas pela captação da água do rio que atende a maior
concentração da força produtiva brasileira. Claro que
agora é necessária uma solução de curto prazo, mas
desperdiçar mais de 15% deveria ser inaceitável - diz
Paulo Canedo, coordenador do laboratório de Hidrologia
da Coppe/UFRJ: - Se o estado de São Paulo conseguisse
reduzir em 50% as perdas na distribuição, seria possível
atender cerca de 4,5 milhões a mais de pessoas.
No mês passado, por
conta da capacidade dos reservatórios do Sistema
Cantareira virem acumulando recordes negativos, o
governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) pediu ao governo
federal para captar água do Rio Paraíba do Sul, maior
fonte de abastecimento do Rio. O pedido abriu uma crise
entre os dois estados, e o então governador Sérgio
Cabral (PMDB) disse que não ia "tolerar nada" que
afetasse o abastecimento.
- As duas empresas,
Sabesp e Cedae, já deveriam estar perto de 20% e não
perto dos 30%. Não existe perda zero, mas 15% seria um
nível civilizado. Os números do Brasil são maiores, e
ainda podem estar subdimensionados - diz Édison Carlos,
presidente do Instituto Trata Brasil, lembrando que não
é só o cidadão que deve ser cobrado quando há escassez:
- Num momento como o
que vivemos agora, cobra-se que o cidadão reduza o
consumo, mas as empresas têm que ser cobradas também.
No entanto, ele diz
que é preciso levar em conta que os números do
desperdício incluem o abastecimento de pessoas que vivem
em áreas irregulares e têm ligações clandestinas:
- Só em São Paulo,
fala-se em 3 milhões vivendo nessas condições, e a
Sabesp não pode levar rede oficial para essas regiões.
Mas não é por isso que o assunto não deve ser discutido.
Temos que falar sobre isso, ainda mais porque Rio e São
Paulo não podem usar os rios urbanos como fonte de água.
No Brasil, segundo
o Ministério das Cidades, em 2011, nenhum estado
tinha índice de perda abaixo ou igual a 20%. No mesmo
ano, o Atlas do Saneamento, publicado pelo IBGE,
apontava que 60% das cidades com mais de cem mil
habitantes perdiam de 20% a 50% da água tratada, em
função de vazamentos entre a captação e o consumidor.
Além disso, 23% das cidades brasileiras conviviam com
racionamento de água.
Presidente da
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e
Ambiental (Abes), Dante Ragazzi diz que o desperdício
"passa pela gestão das empresas", mas que a União,
estados e municípios têm que trabalhar em conjunto:
- Em São Paulo, o
governo estadual apostou na Sabesp, e os índices têm
caído. Mas não tem milagre. O Rio, por exemplo, tem
grandes favelas, então, a discussão tem que passar
também pela regularização das áreas. O desafio é
gigantesco, mas tem que incluir municípios, governos
estaduais e a União. A meta do Plansab (Plano Nacional
de Saneamento Básico) é chegar a 2033 com índice de
perda de 31%.
- A distribuição de
água tem que melhorar, mas ninguém controla realmente o
serviço. No Rio e em São Paulo, todos que andam nas ruas
veem canos vazando. Imagina se uma empresa pode
engarrafar, por exemplo, uma bebida e perder 30%, 40%
dessa produção? Ela quebra. Mas as empresas de
saneamento postergam ações de manutenção, os canos
vazam, falta água, elas perdem dinheiro... No mais, as
empresas estão mesmo conformadas com o roubo de água? -
pergunta Canedo.
Para Ragazzi, uma
melhora no setor passa pelo governo federal. Ele
acredita que a União poderia disponibilizar recursos e
receber uma espécie de contrapartida.
Em nota, o
Ministério das Cidades reconhece que "as perdas de
água representam um dos grandes desafios para a
expansão e melhorias da distribuição". Diz ainda que
"a perda com a água produzida e não faturada faz com
que o setor do saneamento deixe de obter importantes
recursos financeiros, além de sobrecarregar
desnecessariamente os mananciais hídricos com as
demandas por aumento de produção de água". Segundo a
nota, o ministério tem apoiado financeiramente, "por
meio dos programas de abastecimento de água, os
prestadores de serviços em ações que visam reduzir
as perdas, bem como só aceita propostas de aumento
de produção de água, quando as perdas estão abaixo
da média nacional". A pasta afirma que "em um
cenário ideal, as medidas preventivas de controle de
perdas devem ser consideradas já nas etapas de
planejamento e implantação do sistema de
abastecimento de água. Ao longo da operação do
sistema, medidas de redução e controle de perdas
devem ser implementadas de forma contínua e
permanente pelo prestador de serviços.".
(Carolina
Benevides / O Globo)
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