quinta-feira, 10 de abril de 2014

SÍNTESE DA PESQUISA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO (2008)


Parte 2 (3)

Esta é segunda parte de três sobre a síntese da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (2008), publicada em 2010 pelo IBGE. Para acessar a parte 1 clique aqui.


Ressalta-se que este resumo não exclui a leitura integral da pesquisa, encontrada também neste site por meio de um gadget/link na lateral direita do Blog.

Aqui estão resumidos importantes informações a respeito do (a) Abastecimento de Água e (b) Esgotamento Sanitário.

Outras importantes fontes também podem ser consultadas no SNIS, SNSA, PMSS, entre outras, todas com caminhos,  gadget/links na lateral direita do Blog.

Estas informações simplificadas foram organizadas no sentido de subsidiar ações em múltiplos sentidos, cujo objetivo convirja com o mais fundamental, qual seja: A UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL.

Pra isso tendo fundamental importância a participação de toda a sociedade.



Abastecimento de água
Como o território brasileiro se constitui demograficamente por meio da concentração localizada de população, sobretudo no rebordo de sua faixa litorânea, o cenário regional do abastecimento de água é bastante “desequilibrado”. Esse quadro se agrava quando observa-se o pequeno avanço desses serviços na região Norte do país.




“Portanto, deve-se salientar que o déficit na prestação do serviço de abastecimento de água pelas entidades continuou elevado, com aproximadamente 12 milhões de residências no País sem acesso à rede geral.” (p. 37).


Os serviços de abastecimentos são na maioria prestados por outras entidades, além da prefeitura. Ainda que a participação do Estado seja preponderante, já que as prestadoras, quando não totalmente públicas, correspondem na maioria a associações de economia mista.
Ainda assim, com uma tendência privatista, estes serviços correm o risco de apenas melhorarem em áreas onde há um poderio econômico mais elevado.

Houve constatação de grande carência de planos municipais de saneamento voltados a proteção de mananciais na pesquisa. Com mais de 2/3 dos municípios brasileiros sem estratégias nesta área. Isto afeta diretamente a qualidade da água nestes lugares.
Outro detalhe em relação a qualidade do abastecimento é o elevado número de racionamentos existentes na rede, sobretudo em estados da região Norte e Nordeste.



 Esgotamento Sanitário
Entre 2000 e 2008 houve um irrisório aumento do percentual de esgotamento sanitário no Brasil. Com pouco mais de 55% dos municípios sendo atendidos por rede coletora (tida como mais apropriada ambientalmente).

No recorte por Unidade da Federação, os únicos estados com mais da metade
dos domicílios atendidos por rede geral coletora de esgoto foram: Distrito Federal
(86,3%); São Paulo (82,1%); e Minas Gerais (68,9%).








Além da coleta, que teve significativas melhorias em vários municípios, principalmente nos mais populosos, é necessário que também seja tratado, não havendo contaminação da drenagem, ou a proliferação de doenças.

Apenas 28,5 dos municípios brasileiros fizeram tratamento do esgoto. Mesmo assim, nem toda a quantidade é necessariamente tratada por estes municípios. O que reduz e muito a quantidade de esgoto tratado no Brasil. Ainda assim os dados do IBGE indicam importantes avanços qualitativos e quantitativos no quadro nacional, mas com muitos desafios e problemas a espera de soluções.




Em breve a 3ª. e última parte sobre controle de águas pluvias/drenagem e resíduos sólidos.

quarta-feira, 9 de abril de 2014

OS GRANDES DESAFIOS AO DESENVOLVIMENTO

ONU: Água, saneamento e energia são os principais desafios globais do desenvolvimento


“Falta de acesso a água, saneamento e serviços sustentáveis de energia é um composto ampliador da pobreza, de problemas de saúde e mortalidade, e da desigualdade de gênero”, afirmou o presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, John Ashe, durante a abertura de um debate sobre a agenda de desenvolvimento pós-2015 na terça-feira (18).
Para Ashe, as crises de água, saneamento e de energia são os principais desafios globais de desenvolvimento, já que atualmente 783 milhões de pessoas vivem sem água potável, 2,5 bilhões não têm saneamento adequado e 1,4 bilhão não têm acesso a eletricidade.
“Não nos esqueçamos de que estamos trabalhando em nome de incontáveis milhões de pessoas que estão atualmente destinadas a viver no escuro, que veem seus filhos morrerem de desidratação e que são mães e viúvas, pais e filhos sofrendo efeitos adversos da poluição do ar em espaços interiores decorrente do uso de serviços de energia ineficientes”, afirmou Ashe.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, reforçou o pedido do presidente da Assembleia Geral e disse que o acesso à água potável, ao saneamento e à higiene deve estar na agenda de desenvolvimento pós-2015 como uma questão de “justiça e oportunidade”.
“Precisamos de energia limpa e eficiente para combater a mudança climática”, disse Ban, observando que, com uma população mundial de 7 bilhões e em crescimento, “em 2030 vamos precisar de 35% mais alimentos, 40% a mais de água e 50% mais energia”.

OBTIDO EM:

INFORMAÇÕES SOBRE QUALIDADE DA ÁGUA E SANEAMENTO - ONU

Brasil compartilha dados sobre qualidade da água e saneamento em plataforma da ONU


O Brasil publicou esta semana dados na “UNEP Live”, a plataforma do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) que reúne e compartilha dados científicos e ambientais. As informações foram compartilhadas pela Agência Nacional de Águas (ANA) e enfocam o monitoramento da qualidade da água e do saneamento no Brasil.
Entre os dados publicados está um mapa que relaciona os investimentos em saneamento, como a expansão de sistemas de coleta esgoto e a implantação de estações de tratamento, com a melhoria da qualidade da água das bacias hidrográficas, aferida pela ANA a partir de dados fornecidos pelos órgãos gestores estaduais.
A página do Brasil na “UNEP Live” também apresenta a publicação “Surface Freshwater Quality in Brazil – Outlook 2012”, um panorama sobre a qualidade das águas superficiais no país, e gráficos sobre coleta e tratamento de esgoto e sobre a evolução dos índices de monitoramento da qualidade da água nos rios do país.
As informações estão disponíveis em www.unep.org/uneplive, na página do Brasil, junto com outros dados do país.
Lançada no início de 2014, a “UNEP Live” oferece dados científicos de todo o mundo para tomadores de decisão e para o público em geral usando redes de conhecimento, computação em nuvem e uma grande capacidade de busca.
A plataforma reúne informações atualizadas, conteúdos em vídeo e publicações do PNUMA e de seus parceiros com o objetivo de esclarecer o público sobre a aplicação da ciência para o desenvolvimento sustentável e conservação do meio ambiente.

OBTIDO EM: 

PERDAS DE ÁGUA SÃO ELEVADAS NAS GRANDES CIDADES BRASILEIRAS

Rio e São Paulo desperdiçam mais de 30% da água


Para especialistas, razoável seria 15%; em SP, nível do abastecimento de Cantareira é o mais baixo da história


Estados mais ricos do país, Rio e São Paulo - que hoje divergem por conta do pedido do governo paulista para captar água da bacia do Rio Paraíba do Sul - desperdiçaram, em 2011, mais de 30% da água tratada. As perdas na distribuição chegaram, respectivamente, a 32,8% e 35,2%. De acordo com o Ministério das Cidades, que reúne os dados do setor, a média brasileira é ainda pior: 38,8%, por conta dos estados do Norte e do Nordeste, que em sua maioria desperdiçavam mais da metade da água tratada. Para especialistas, no entanto, o razoável seria até 15%. Alguns países da Europa e os Estados Unidos estão nesse patamar. Na Alemanha, por exemplo, o índice já está abaixo dos 10%. O Japão, no entanto, foi além: tem índice de 7%, sendo que, em Tóquio, o desperdício não passa dos 5%.

Responsável por 7,7 milhões de ligações de água, o volume de água tratado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), em 2012, foi de 3.059 milhões/m3. Apenas com vazamentos, a companhia perdeu 20,3%. No entanto, de acordo com a Sabesp, esse número vem caindo. Nos últimos 10 anos, houve queda de 8 pontos percentuais. Ainda assim, a água desperdiçada com vazamentos daria, de acordo com Antônio Eulálio, conselheiro do Crea/RJ, para encher "em torno de 300 piscinas olímpicas". Somadas as perdas que impactam no faturamento, como ligações irregulares, gatos de água e hidrômetros quebrados, o desperdício chegou, em 2012, a 25,7%.

No Rio, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), desde o começo deste ano, trata e distribui 48 mil litros por segundo. De acordo com a Cedae, 70% das redes de distribuição antigas, "potencialmente causadoras de vazamentos", já foram substituídas, o que explicaria em parte a queda no índice de desperdício que, em 2009, passava dos 50%. A Cedae cita ainda as perdas comerciais, "impactadas pelo consumo em comunidades (favelas)". Segundo a empresa, "nas comunidades existe abastecimento, mas o nível de consumo informal (gatos) é extremamente elevado".

- Rio e São Paulo têm perdas extraordinárias. Discute-se quem pode captar ou não água do Rio Paraíba do Sul, mas é uma falsa discussão. Se tanta água não fosse desperdiçada, a carência seria menor. A discussão tinha que passar pela má gestão das empresas de saneamento dos estados e não apenas pela captação da água do rio que atende a maior concentração da força produtiva brasileira. Claro que agora é necessária uma solução de curto prazo, mas desperdiçar mais de 15% deveria ser inaceitável - diz Paulo Canedo, coordenador do laboratório de Hidrologia da Coppe/UFRJ: - Se o estado de São Paulo conseguisse reduzir em 50% as perdas na distribuição, seria possível atender cerca de 4,5 milhões a mais de pessoas.

No mês passado, por conta da capacidade dos reservatórios do Sistema Cantareira virem acumulando recordes negativos, o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) pediu ao governo federal para captar água do Rio Paraíba do Sul, maior fonte de abastecimento do Rio. O pedido abriu uma crise entre os dois estados, e o então governador Sérgio Cabral (PMDB) disse que não ia "tolerar nada" que afetasse o abastecimento.

- As duas empresas, Sabesp e Cedae, já deveriam estar perto de 20% e não perto dos 30%. Não existe perda zero, mas 15% seria um nível civilizado. Os números do Brasil são maiores, e ainda podem estar subdimensionados - diz Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil, lembrando que não é só o cidadão que deve ser cobrado quando há escassez:

- Num momento como o que vivemos agora, cobra-se que o cidadão reduza o consumo, mas as empresas têm que ser cobradas também.

No entanto, ele diz que é preciso levar em conta que os números do desperdício incluem o abastecimento de pessoas que vivem em áreas irregulares e têm ligações clandestinas:

- Só em São Paulo, fala-se em 3 milhões vivendo nessas condições, e a Sabesp não pode levar rede oficial para essas regiões. Mas não é por isso que o assunto não deve ser discutido. Temos que falar sobre isso, ainda mais porque Rio e São Paulo não podem usar os rios urbanos como fonte de água.

No Brasil, segundo o Ministério das Cidades, em 2011, nenhum estado tinha índice de perda abaixo ou igual a 20%. No mesmo ano, o Atlas do Saneamento, publicado pelo IBGE, apontava que 60% das cidades com mais de cem mil habitantes perdiam de 20% a 50% da água tratada, em função de vazamentos entre a captação e o consumidor. Além disso, 23% das cidades brasileiras conviviam com racionamento de água.

Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Dante Ragazzi diz que o desperdício "passa pela gestão das empresas", mas que a União, estados e municípios têm que trabalhar em conjunto:

- Em São Paulo, o governo estadual apostou na Sabesp, e os índices têm caído. Mas não tem milagre. O Rio, por exemplo, tem grandes favelas, então, a discussão tem que passar também pela regularização das áreas. O desafio é gigantesco, mas tem que incluir municípios, governos estaduais e a União. A meta do Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico) é chegar a 2033 com índice de perda de 31%.

- A distribuição de água tem que melhorar, mas ninguém controla realmente o serviço. No Rio e em São Paulo, todos que andam nas ruas veem canos vazando. Imagina se uma empresa pode engarrafar, por exemplo, uma bebida e perder 30%, 40% dessa produção? Ela quebra. Mas as empresas de saneamento postergam ações de manutenção, os canos vazam, falta água, elas perdem dinheiro... No mais, as empresas estão mesmo conformadas com o roubo de água? - pergunta Canedo.

Para Ragazzi, uma melhora no setor passa pelo governo federal. Ele acredita que a União poderia disponibilizar recursos e receber uma espécie de contrapartida.

Em nota, o Ministério das Cidades reconhece que "as perdas de água representam um dos grandes desafios para a expansão e melhorias da distribuição". Diz ainda que "a perda com a água produzida e não faturada faz com que o setor do saneamento deixe de obter importantes recursos financeiros, além de sobrecarregar desnecessariamente os mananciais hídricos com as demandas por aumento de produção de água". Segundo a nota, o ministério tem apoiado financeiramente, "por meio dos programas de abastecimento de água, os prestadores de serviços em ações que visam reduzir as perdas, bem como só aceita propostas de aumento de produção de água, quando as perdas estão abaixo da média nacional". A pasta afirma que "em um cenário ideal, as medidas preventivas de controle de perdas devem ser consideradas já nas etapas de planejamento e implantação do sistema de abastecimento de água. Ao longo da operação do sistema, medidas de redução e controle de perdas devem ser implementadas de forma contínua e permanente pelo prestador de serviços.".

(Carolina Benevides / O Globo)

SÍNTESE DA PESQUISA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO (2008)

PARTE 1 (3)


Ainda em construção este esboço analítico visa dar um panorama simplificado e resumido da PNSB (2008) realizada pelo IBGE e publicado no ano de 2010.

O aprofundamento sobre o tema deve ser realizado a partir da leitura e análise da fonte primária, com sua respectiva metodologia:


Infelizmente o IBGE não manteve a série histórica. Os dados já estão desatualizados, sobretudo porque com o aumento da atuação e investimentos via PAC, houve expressiva melhora deste quadro.

Deste modo cabe também para uma pesquisa recente a base de informações contidas no Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB):

http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNSA/Arquivos_PDF/plansab_06-12-2013.pdf


Além disso, outra base importante de informações é o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS):

http://www.snis.gov.br/


CONTEXTO DAS PESQUISAS EM SANEAMENTO NO BRASIL


1° LEVANTAMENTO: 1974 (M. SAUDE E IBGE)
2° LEVANTAMENTO: 1977 (IBGE MAIOR RESPONSABILIDADE)
3° LEVANTAMENTO: 1988/1989 (BASTANTE AMPLA – NÃO DETALHADA AQUI)
4° LEVANTAMENTO: PNSB 1999/2000 (IBGE/SEDU/FUNASA/CAIXA)
5º LEVANTAMENTO: PNSB 2008 (IBGE/MCIDADE - dimensão ainda maior com a promulgação da Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007)


SÍNTESE DO QUADRO ATUAL



Em 2008, aproximadamente 35 milhões de pessoas no Brasil não possuía rede coletora de esgoto, estando vulnerável em contrair doenças em decorrência deste fato.

Apesar do mapa brasileiro (CARTOGRAMA 2 – Municípios com serviço de rede coletora de esgoto – Brasil – 2008) indicar visivelmente a região amazônica como a mais carente em rede de esgoto, na verdade a maior população é a da região Nordeste, com mais 15,3 milhões sem acesso a esse serviço básico.

Ainda assim a região Norte ocupa o segundo lugar, mostrando criticidade neste processo.



Em relação a região sul deve-se levar em consideração aspectos de ruralidade presentes na maioria dos estados, o que requer uma análise com mais profundidade, já que o material do IBGE não contempla.

Destaca-se que pela construção de fossas sépticas houve melhoria entre 2000 e 2008,  mas junto a elas outros meios nem sempre adequados foram empregados, como o depósito em rios, que acaba por afetar outras escalas regionais com problemas relativamente simples de combate a nível local.


Aqui se discute logo de início o papel da gestão desses serviços: água em rede geral é, em grande medida, distribuída por mais de uma instituição (normalmente a prefeitura e por outras instituições); já a rede de esgoto é praticamente exclusiva às prefeituras. Assim também ocorrendo com infraestrutura e manejo de águas pluviais. Os resíduos sólidos a prefeitura é a principal prestadora desse serviço, com caso extremo na região Norte, onde 90% de toda a cobertura é feito via prefeituras. Conforme mostra o gráfico seguinte.



O nível de regulação desses serviços é relativamente baixo, ficando a cargo também das prefeituras. A água alcança índices melhores,  com aproximadamente 35% dos casos, os outros os níveis são baixos, em que pese novamente a maioria das dificuldades prevalecerem nas regiões norte e nordeste, enquanto no centro-sul há uma regulação mais efetiva destes dispositivos. Excetua-se aqui os resíduos sólidos.



Marco regulatório: Plano Diretor é o mais comum para águas pluviais. Não há efetivamente estratégias regulatórias, indicando dificuldade de gestão e qualificação das atividades ligadas ao saneamento.

Os projetos futuros de saneamento referem-se sobretudo a esgotamento e água, segundo dados obtidos por meio de leis municipais pelo IBGE. Essa referência, no gráfico abaixo, pode ser um indicativo dos esforços por melhorias na instalação e manutenção do esgoto, levando em consideração ser a pior variável detectada pela pesquisa, sobretudo na região Norte, em que menos de 5% de toda população não é assistida por esse serviço.



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